Decisões judiciais à bruzundanga: o caso do §4º do artigo 1.026 do código de processo civil

JOÃO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA

SINOPSE

A solenidade do Direito e dos processos muitas vezes cria uma barreira entre os operadores e a sociedade. A realidade brasileira, marcada por uma história de autoritarismo e racismo, revela muito sobre as decisões dos tribunais contemporâneos. A análise proposta utiliza a sátira de Lima Barreto para explorar a inadmissão de embargos de declaração considerados protelatórios.

A legislação de 2015 sugere que o Judiciário não pode corrigir suas falhas, levantando questões sobre a eficácia desse sistema. A obra convida à reflexão sobre a intersecção entre Direito e Literatura, revelando nuances do nosso contexto social.

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