SINOPSE
O dano moral é um tema amplamente discutido no âmbito jurídico, embora sua definição e abrangência ainda sejam nebulosas na legislação. A construção teórica sobre a reparação de danos não patrimoniais depende da doutrina e da jurisprudência, que buscam esclarecer as posições dos tribunais em casos concretos.
Esta edição atualizada traz um levantamento cuidadoso de decisões recentes dos tribunais brasileiros, especialmente dos Superiores, com o intuito de oferecer uma visão contemporânea sobre a responsabilidade civil. O objetivo é contribuir para a compreensão das técnicas de reparação do dano moral de forma acessível e moderna.