SINOPSE
Questões complexas sobre a responsabilidade civil e o dano moral são exploradas de maneira profunda, abordando as nuances que muitas vezes são negligenciadas nas decisões judiciais. A análise é dividida em três partes: a dogmática do dano moral, os fundamentos filosóficos que a sustentam e uma perspectiva crítica sobre a função preventiva em contraste com a reparatória.
Reflexões sobre a intersecção entre dano moral e direitos humanos são apresentadas, destacando a importância da responsabilidade civil como um meio de afirmar direitos fundamentais. O texto convida à reflexão sobre os “danos enormes” e a necessidade de evolução nas abordagens jurídicas contemporâneas.