SINOPSE
Uma análise aprofundada discute a constitucionalidade da incidência de ITBI na integralização de imóveis por empresas, explorando aspectos empresariais e tributários. O conteúdo é relevante para estudiosos e profissionais do Direito Tributário, além de fiscais municipais e contribuintes.
O texto oferece uma visão crítica sobre a aplicação desse tributo, especialmente para aqueles que desejam criar holdings familiares. A obra se propõe a esclarecer questões complexas e fomentar o debate sobre a legislação vigente, contribuindo para uma melhor compreensão do tema.
