SINOPSE
A proteção ao consumidor emergiu como uma resposta necessária às falhas do mercado, especialmente durante a era da liberdade contratual. A intervenção estatal, intensificada na segunda metade do século XX e consolidada com o Código de Defesa do Consumidor, busca corrigir abusos e garantir direitos fundamentais. A fragilidade do consumidor se torna evidente no momento da contratação, onde práticas enganosas podem causar danos antes mesmo da formalização de um contrato.
Destinado a profissionais do Direito e empresários, o conteúdo abrange temas essenciais como a relação de consumo, responsabilidade civil, práticas comerciais e a legislação pertinente. A obra oferece uma visão abrangente e crítica sobre os desafios enfrentados no mercado de consumo, promovendo uma reflexão sobre a importância da defesa dos direitos do consumidor.
