Código de Processo Penal: Edição 2019 (Direito Positivo Livro 5)

Legislação Brasil

SINOPSE

A nova edição do Código de Processo Penal traz um formato acessível e atualizado, refletindo as recentes alterações promovidas pela legislação. Com uma diagramação pensada para facilitar a consulta, este compêndio é essencial para profissionais e estudantes do direito que buscam um entendimento claro das normas que regem os processos penais no Brasil.

O material é resultado da colaboração de diversos especialistas que contribuíram com sugestões e críticas, enriquecendo o conteúdo. Espera-se que esta edição se torne uma ferramenta valiosa para o estudo e a prática jurídica, auxiliando na compreensão das complexidades do sistema penal.

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