SINOPSE
O respeito ao consumidor é um dos pilares fundamentais da justiça social, conforme estabelecido na Constituição. A valorização do trabalho humano e a livre iniciativa são essenciais para garantir que todos tenham acesso a uma vida digna. Este princípio orienta a criação de normas que protegem os direitos dos consumidores, promovendo um equilíbrio nas relações de consumo.
Com a implementação dessas diretrizes, busca-se assegurar que os cidadãos possam exercer seus direitos de forma plena, contribuindo para um ambiente econômico mais justo e equilibrado. A defesa do consumidor é, portanto, uma questão de cidadania e dignidade.