SINOPSE
Compilado a partir do decreto-lei 1001/69, o texto legal apresentado é fundamental para a compreensão da vida militar no Brasil. Esta edição traz uma versão atualizada, refletindo as normas e diretrizes que regem o comportamento e as responsabilidades dos militares.
Com uma abordagem clara e objetiva, a obra é uma ferramenta essencial para profissionais da área e estudiosos do direito, oferecendo uma visão abrangente das legislações pertinentes até 14 de janeiro de 2018, promovendo um entendimento aprofundado sobre o tema.