SINOPSE
Referência nacional no estudo do Direito Penal, esta obra é composta por quatro volumes que apresentam uma linguagem acessível e objetiva, facilitando a compreensão do tema. O quarto volume aborda a legislação penal especial, oferecendo uma análise detalhada e atualizada das normas pertinentes.
Revisões recentes incorporam as Leis n. 13.804/2019, 13.840/2019 e 13.869/2019, incluindo aspectos da Lei de Abuso de Autoridade. Este material é essencial para estudantes e profissionais que buscam um entendimento aprofundado da legislação penal contemporânea.
