SINOPSE
Preenchendo uma lacuna no direito constitucional e processual civil, a análise do controle de constitucionalidade pelo juiz ordinário no Brasil revela características, problemas e resultados desse exercício jurisdicional. A obra examina a situação atual, marcada pela interação de sistemas distintos, e traça comparações com países como Espanha e Alemanha, destacando as diferenças em relação ao modelo norte-americano.
O estudo da evolução do sistema brasileiro, especialmente após a Constituição de 1988 e o novo CPC, enfatiza a necessidade de melhorias institucionais. A correta aplicação do controle de constitucionalidade é vital para a evolução das instituições e a construção da segurança jurídica.