SINOPSE
Contratos agroindustriais são fundamentais para o agronegócio contemporâneo, permitindo que empresas do setor integrem suas operações em busca de melhores oportunidades de mercado. A recente regulamentação pela Lei nº 13.288/16 trouxe novos requisitos para a integração vertical na agricultura, preservando a autonomia das partes envolvidas nas negociações.
A análise proposta explora esses contratos sob a perspectiva do direito agrário e da teoria geral dos contratos, com um enfoque prático na aplicação da nova legislação e na importância econômica dos sistemas agroindustriais.