SINOPSE
O Contrato de Eficiência introduz um novo modelo de contratações públicas, visando aumentar a celeridade e a eficiência na execução de obras e serviços pela Administração. A proposta busca selecionar a oferta que traga maior economia, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos públicos. A pesquisa analisa como essa redução de despesas pode ser alcançada e como esse tipo contratual se diferencia dos existentes no sistema brasileiro.
Por meio de uma abordagem documental, foram examinadas informações da doutrina contemporânea e da jurisprudência emergente. O método dedutivo utilizado baseou-se em levantamento bibliográfico, já que a formalização do contrato ainda não ocorreu, impossibilitando a análise de contratos firmados e jurisprudência relacionada.