SINOPSE
Na Sociedade do Risco, a incerteza científica emerge como um ponto crucial nas discussões sobre a confiabilidade de laudos ambientais. A abordagem tradicional do Direito, focada em “certezas”, pode limitar a compreensão do sistema jurídico. A análise interdisciplinar proposta busca explorar elementos de prova ambiental, destacando a incerteza como uma questão interpretativa.
Essa perspectiva permite ao leitor refletir sobre a (in)consistência na aplicação do Direito e examinar as normas constitucionais, legais e regulamentares brasileiras que se relacionam com a qualidade ambiental e a gestão de riscos.