Coletânea de Legislação do Turismo

SINOPSE

O Direito do Turismo emerge como um campo inovador, interligando áreas como direito internacional, civil, administrativo e do consumidor. Essa intersecção abrange desde tratados internacionais até as relações jurídicas entre prestadores de serviços e turistas, refletindo a complexidade das interações no setor turístico.

Com o intuito de facilitar o acesso a esse vasto acervo normativo, a coletânea apresenta de forma clara as legislações pertinentes. Assim, tanto prestadores de serviços quanto turistas podem compreender melhor seus direitos e obrigações, promovendo uma experiência mais segura e informada no turismo.