Coletânea Constitucionalismo e Democracia: desafio e efetividade de direitos: o constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos Direitos Humanos – Volume 2

Américo Braga Júnior

SINOPSE

O segundo volume da coletânea aborda as interações entre o constitucionalismo brasileiro e a ampliação dos direitos humanos, promovendo diálogos essenciais sobre o sistema normativo do país e as ideologias que moldaram sua evolução. A obra examina o reconhecimento e a consolidação dos direitos humanos como elementos fundamentais para o constitucionalismo e o Estado Democrático de Direito, tanto em contextos internacionais quanto internos.

Ao invés de considerar a expansão dos direitos humanos como um resultado final, a coletânea propõe uma reflexão sobre essa conquista contínua, analisando avanços e retrocessos. A ênfase recai sobre a proteção da dignidade humana, além das normas estatais e das decisões majoritárias.

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