SINOPSE
Integrando uma coleção dedicada ao Direito Econômico, o conteúdo é voltado para estudantes e profissionais, promovendo um diálogo claro entre as áreas jurídica e econômica. O volume aborda temas como o direito concorrencial, organizando-se em três pilares: doutrina, jurisprudência e legislação. A análise histórica e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro são explorados, incluindo atos de concentração econômica e a Lei de Defesa da Concorrência.
A jurisprudência é apresentada através de decisões do CADE, oferecendo um panorama dos entendimentos sobre atos de concentração e condutas verticais. A legislação relevante, como a Lei n. 12.529/2011, também é discutida, abordando a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e suas diretrizes.
