SINOPSE
O fenômeno da corrupção é analisado sob uma perspectiva histórica e social, destacando seus efeitos prejudiciais à democracia. A pesquisa utiliza uma abordagem bibliográfica e qualitativa, explorando livros, artigos, legislação e jurisprudência para investigar as limitações e desafios no combate à corrupção urbanística.
O foco recai sobre as normas jurídicas brasileiras que visam estabelecer sanções para atos corruptos, especialmente em processos urbanísticos. Exemplos de casos reais são apresentados, discutindo instrumentos que podem fortalecer a administração pública e minimizar a corrupção, promovendo o interesse coletivo.
