SINOPSE
A análise do enriquecimento sem causa revela uma rica trajetória histórica, desde suas raízes no direito romano até sua evolução nas codificações civis. O texto explora as nuances dessa figura jurídica, destacando sua relevância no contexto do regime da common law e sua aplicação em diversas jurisdições.
Além disso, são apresentados os fundamentos do enriquecimento sem causa em sistemas de direito civil, como os da Alemanha, França e Itália, assim como em países de common law, como Inglaterra e Estados Unidos. As conclusões visam ressaltar a importância desse conceito no equilíbrio das relações obrigacionais.