SINOPSE
Vivemos um momento em que o direito penal se expande de maneira preocupante, e é fundamental entender suas manifestações e causas. A análise crítica desse fenômeno revela que ele pode ser prejudicial para as sociedades contemporâneas, exigindo uma reflexão sobre os limites do poder punitivo.
Fundamentos teóricos, tanto políticos quanto jurídicos, são apresentados como ferramentas para conter essa expansão. As categorias “bem jurídico” e “proibição de excesso” surgem como instrumentos essenciais para restringir o poder punitivo, influenciando tanto a legislação quanto a atuação judicial.
