Ação Coletiva Passiva

por Carlos Wagner Araújo Nery da. Cruz

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SINOPSE

Conflitos coletivos no Brasil carecem de uma análise mais aprofundada na hermenêutica atual. A proposta apresentada sugere a adoção da ação coletiva passiva, inspirada na defendant class action dos Estados Unidos, dentro de uma perspectiva constitucional que valoriza a instrumentalidade do processo.

Com base em exemplos práticos do direito do trabalho, a discussão busca iluminar as relações coletivas que permeiam esse campo, oferecendo uma nova abordagem para a resolução de disputas que envolvem múltiplas partes interessadas.

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