AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA (Direito do Processual do Trabalho por TEMAS)

Mariana Matos

SINOPSE

Abordagens sobre a Ação Rescisória Trabalhista são essenciais para quem se prepara para concursos na área jurídica. O conteúdo é estruturado de forma a facilitar a compreensão, com foco em enunciados de jurisprudência e informações atualizadas da Corte Trabalhista, alinhando-se às novas diretrizes processuais. O material foi desenvolvido para tornar o aprendizado mais acessível e dinâmico, considerando as dificuldades enfrentadas pelos estudantes.

Os leitores encontrarão uma análise detalhada das peculiaridades dessa ação, com correlações ao Novo Código de Processo Civil e aos princípios do direito do trabalho. Além disso, são apresentados comentários sobre súmulas e orientações jurisprudenciais, bem como uma explicação minuciosa das hipóteses de cabimento e os efeitos das sentenças rescisórias.

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