SINOPSE
Fontes legislativas essenciais são apresentadas nesta edição, formando um quadro jurídico que protege os idosos como sujeitos de direitos. Os diplomas relacionados a essa temática estão organizados por áreas de interesse, como segurança social, saúde e inclusão familiar, proporcionando uma visão abrangente e acessível.
Com utilidade didática, este volume é voltado para investigadores, estudantes, profissionais e cuidadores. Para uma compreensão completa da tutela civil e penal dos idosos dependentes ou vulneráveis, é necessário consultar o tomo II, que complementa as informações aqui apresentadas.
