SINOPSE
O ativismo judicial é um tema controverso, com opiniões divergentes entre doutrinadores. A análise busca entender as motivações que levam o Judiciário a adotar uma postura mais ativa, além de discutir se essa prática pode ser considerada perigosa dentro do contexto jurídico e das relações entre os Poderes da União.
A pesquisa revela que não há evidências de fragilidade democrática ou violação da Separação de Poderes. Na verdade, a crescente valorização do processo social exige decisões judiciais que, muitas vezes, criam direitos por meio de jurisprudências robustas, assegurando direitos fundamentais e sociais.
