SINOPSE
A administração e o controle das sociedades anônimas são temas cruciais, especialmente devido à diversidade de sócios e à concentração de capital. A figura dos dirigentes é essencial, pois são responsáveis pelas decisões que impactam as atividades diárias. Quando o capital está concentrado em poucos, o sócio controlador exerce um poder significativo, o que pode gerar abusos. Assim, todos os acionistas devem ter seus direitos respeitados, independentemente da estrutura de capital.
A governança corporativa surge como uma solução para garantir a equidade nas relações internas, evitando abusos de poder. Com base na teoria do agente, busca-se estabelecer normas e práticas que coíbam a tomada hostil de controle, assegurando que nenhuma pessoa ou grupo consiga dominar a companhia sem o consentimento dos demais sócios. Este artigo explora essas práticas em três capítulos, abordando desde a teoria da agência até medidas preventivas contra a tomada de controle indesejada.
