SINOPSE
Uma análise profunda sobre a Convenção de 1980, que estabelece diretrizes para a restituição internacional de crianças, revela a importância da cooperação entre Estados para prevenir a legalização de sequestros. O texto aborda o aumento dos casos de sequestro interparental, especialmente em famílias com nacionalidades diferentes, destacando a necessidade de proteger os direitos das crianças e garantir seu retorno ao ambiente familiar e cultural ao qual pertencem.
Questões práticas e jurídicas são discutidas, incluindo a Lei da Alienação Parental, que impacta diretamente as relações familiares. O conteúdo é enriquecido com decisões judiciais e pareceres, tornando-se uma ferramenta valiosa para profissionais do direito e interessados no tema.