SINOPSE
Investigar o direito ao julgamento em um prazo razoável no âmbito da Justiça Criminal é o foco central desta análise. A pesquisa aborda a celeridade processual e a finitude do processo, utilizando a Teoria dos Direitos Fundamentais e a Teoria Constitucional do Processo Penal como base. Através de uma revisão da literatura jurídica, busca-se construir conceitos e propor soluções para os desafios enfrentados.
O desenvolvimento inclui uma reflexão sobre a origem do Direito Criminal e a função limitadora da principiologia penal. A proposta de estabelecer um prazo máximo para a duração do processo criminal é essencial, assim como a implementação de políticas que promovam a eficiência e modernização do sistema judiciário.
