SINOPSE
A recente alteração na legislação previdenciária trouxe à tona debates sobre os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte, destacando a importância da dignidade humana e do equilíbrio financeiro. A pesquisa analisa como as novas diretrizes impactam esses direitos, evidenciando a violação de princípios fundamentais como solidariedade e isonomia.
Além disso, a Emenda Constitucional 103 de 2019 intensificou as discussões sobre os direitos sociais dos segurados, apresentando um cenário de retrocesso. As mudanças na concessão da pensão por morte e os critérios estabelecidos levantam preocupações sobre a dignidade dos dependentes em situações vulneráveis.
