SINOPSE
Determinar se o réu contestou adequadamente a narrativa do autor é uma questão crucial, frequentemente ignorada pela doutrina. A análise envolve recursos da filosofia do direito e da retórica antiga, além de uma extensa revisão jurisprudencial e doutrinária, resultando em uma reconstrução dogmática da impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro.
O trabalho apresenta critérios que ajudam a identificar a impugnação em diversas situações e conclui com enunciados normativos que esclarecem o regime jurídico pertinente. Essa abordagem se revela um instrumento valioso para profissionais do direito, facilitando a efetividade do sistema processual.
