SINOPSE
A população brasileira com deficiência, que representava 23,9% em 2010, enfrenta desafios significativos em relação à sua autonomia e dignidade. A atual estrutura do sistema de apoio, baseada na Teoria das Capacidades, não considera a diversidade das experiências e necessidades individuais, resultando em uma proteção inadequada e desproporcional. A pesquisa busca identificar essas falhas e propor uma releitura do sistema, com foco na curatela e na tomada de decisão apoiada, respeitando a dignidade inerente a cada pessoa.
Três sugestões de adequação são apresentadas: a fungibilidade dos procedimentos de interdição e apoio, a coexistência de medidas proporcionais ao discernimento da pessoa e a modulação das medidas de cuidado conforme a situação subjetiva. Essas propostas visam promover a autonomia e garantir que as necessidades específicas de cada indivíduo sejam atendidas de maneira justa e eficaz.
