SINOPSE
O estudo da sociedade em conta de participação no direito brasileiro revela a complexidade e a relevância desse instituto, que, apesar de sua longa história internacional, enfrenta desafios em sua adoção local. A partir de 2014, a exigência de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica trouxe maior visibilidade e necessidade de compreensão sobre sua constituição e manutenção, essencial para garantir sua validade e eficácia.
Esta 6ª edição da coleção Insper-Almedina apresenta contribuições significativas de professores renomados, abordando temas atuais do direito empresarial. Com obras que promovem discussões profundas e construtivas, o volume inclui análises sobre o regime jurídico das debêntures, cláusulas penais e o papel dos gatekeepers, além de explorar a sociedade em conta de participação, um tema de grande importância para profissionais da área.