A Reforma Trabalhista e Suas Implicações Sociais e Jurídicas para os Trabalhadores Brasileiros

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS

SINOPSE

Alterações significativas nas relações de trabalho no Brasil foram implementadas pela lei 13.467, de 13 de julho de 2017. As mudanças impactaram a atuação da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e das entidades sindicais, refletindo um novo cenário para os trabalhadores. Neste contexto, são abordadas as principais modificações na CLT, com foco em aspectos como a prevalência do negociado sobre o legislado e o contrato intermitente.

Além disso, questões relacionadas a custas judiciais, honorários de sucumbência e periciais, representação no local de trabalho e financiamento da estrutura sindical são discutidas. A obra oferece uma visão clara e objetiva sobre as implicações sociais e jurídicas dessas reformas.

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