SINOPSE
Os direitos autorais abrangem a propriedade intelectual relacionada à cultura, envolvendo obras literárias, artísticas e científicas. As políticas públicas nesse campo são influenciadas por diversos segmentos com interesses muitas vezes conflitantes, levando a reflexões sobre o lobby e sua influência nas decisões democráticas. A análise dos mecanismos de defesa de interesses revela como diferentes agentes sociais participam ativamente desse processo.
A investigação das disputas políticas em torno dos direitos autorais utiliza ferramentas da Ciência Política para examinar conflitos e desigualdades de poder. O estudo mapeia discussões nas esferas executiva, legislativa e judiciária, destacando a atuação de grupos e organizações na defesa de seus interesses junto ao Estado, além de explorar a história das regulamentações no Brasil.
