SINOPSE
Uma análise abrangente das diversas não-cumulatividades no Direito Tributário brasileiro, com foco em tributos como ICMS, IPI, PIS e COFINS. A obra inicia com a teoria geral da não-cumulatividade, explorando as técnicas que podem ser adotadas pelo legislador e examinando as normas constitucionais e infraconstitucionais pertinentes.
O texto discute as particularidades da não-cumulatividade do ICMS e do IPI, além de abordar as polêmicas relacionadas ao PIS e à COFINS. A jurisprudência dos Tribunais Superiores é frequentemente citada, enriquecendo a análise das controvérsias tributárias.