SINOPSE
Destinado a candidatos de concursos, estudantes, professores e profissionais do Direito, o conteúdo explora a Nova Teoria da (in)Capacidade Civil, abordando conceitos jurídicos e a aplicação de instrumentos relevantes. Com uma abordagem dinâmica, a obra inclui doutrinas, legislações, jurisprudências e quadros comparativos, além de 101 questões comentadas de concursos.
O foco está na perspectiva protetiva, destacando a importância dos efeitos práticos da tutela. Serão discutidos temas como prescrição, anulação de negócios jurídicos e impactos nas relações civis, considerando as mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
