SINOPSE
O fenômeno da flexibilização procedimental é explorado, permitindo que atos e procedimentos sejam adaptados às particularidades de cada caso. Essa abordagem visa garantir uma tutela jurisdicional efetiva, essencial para o acesso à justiça. A conexão entre a flexibilização do procedimento e a visão constitucional do processo é analisada, destacando o papel do processo como instrumento para a realização do direito material.
A discussão inclui a regra da estabilização e as flexibilizações permitidas no sistema processual, buscando sempre a prestação de uma tutela jurisdicional justa e eficiente. Reflexões profundas sobre o papel do Poder Judiciário na efetivação de direitos são apresentadas.
