SINOPSE
Uma investigação minuciosa sobre o uso de algemas no Brasil, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam essa prática. O texto se aprofunda nas implicações legais e éticas, trazendo à tona debates relevantes sobre a aplicação da súmula vinculante nº 11.
Com uma abordagem crítica, a obra examina as nuances do ordenamento jurídico brasileiro, proporcionando uma reflexão sobre a legalidade e a legitimidade do uso das algemas em diferentes contextos. Uma leitura essencial para quem busca compreender essa temática complexa.
