SINOPSE
Um tema clássico do Direito Tributário é explorado com profundidade, abordando a complexidade dos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional. O foco está na delimitação dos marcos temporais e nos prazos de contagem relacionados à decadência e prescrição, que são formas de extinção do crédito tributário. A obra se destaca por sua abordagem pragmática, sem perder a necessária profundidade dogmática.
Com uma visão privilegiada, o autor, que atua na Administração Fazendária, combina rigor teórico e prática, apresentando uma análise que mescla argumentação sólida e doutrina de qualidade. A atualização nesta edição torna a leitura essencial para operadores do Direito Tributário, oferecendo insights valiosos sobre prescrição e decadência.
