SINOPSE
O estudo investiga a desjudicialização de demandas como um meio de promover o acesso à justiça, focando na usucapião extrajudicial como um exemplo atual. A pesquisa analisa a gestão de conflitos e a retirada do monopólio do Poder Judiciário, utilizando metodologias que incluem análise legislativa e empírica, além de dados coletados em cartórios de registro de imóveis em 69 municípios do Ceará.
Os capítulos abordam a evolução do conceito de acesso à justiça, a desjudicialização e seus desafios, e a eficácia das teorias processuais contemporâneas. A conclusão defende a desjudicialização como uma tecnologia essencial para garantir o acesso à justiça, respeitando as garantias fundamentais do processo constitucional.
