SINOPSE
Com uma análise profunda, o texto oferece subsídios para estudiosos e profissionais do direito entenderem a legitimidade das ações dos movimentos sem terra, que operam dentro dos limites da desobediência civil. A inação do Estado em garantir o acesso à terra é um ponto central, evidenciando a necessidade de uma reforma agrária.
A obra também discute a proteção do proprietário rural, que pode perder essa condição se não cumprir a função social da terra. A atuação dos juízes deve ser compreendida sob diferentes perspectivas, abrangendo tanto o direito privado quanto o público.
