SINOPSE
A pesquisa analisa a eficácia das normas constitucionais de Direito Ambiental no Distrito Federal, enfatizando a necessidade de um desenvolvimento sustentável. O estudo revela como o Direito pode equilibrar o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais, destacando o papel do Ministério Público e do Tribunal de Justiça na promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Apesar da existência de normas que garantem a defesa ambiental, a efetividade dessas leis é questionável, evidenciada pela degradação ambiental e pela atuação limitada dos órgãos fiscalizadores. A pesquisa aponta que a interpretação conservadora do Direito muitas vezes prioriza interesses individuais em detrimento da proteção ambiental, dificultando a construção de uma nova abordagem que valorize adequadamente os direitos ambientais.
