5 Anos do Código de Processo Civil

Oscar Valente Cardoso

SINOPSE

Uma coletânea de textos publicados entre 2015 e 2020 explora as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016. A nova legislação transformou o Direito Processual Civil no Brasil, introduzindo um modelo constitucional que impactou tanto a teoria quanto a prática jurídica.

O material discute a adaptação necessária e as resistências enfrentadas, enfatizando a importância de compreender e aplicar corretamente as normas do CPC. Profissionais da área encontrarão valiosas orientações para interpretar e utilizar esses dispositivos em suas atividades diárias.

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