SINOPSE
Dividida em dois volumes, a análise das modalidades e efeitos jurídicos da usucapião revela como essa forma de aquisição de propriedade se aplica a bens móveis e imóveis. Questões pouco exploradas pela doutrina são abordadas, incluindo a usucapião urbana à luz do Estatuto da Cidade, a demarcação de terras indígenas e o regime das terras devolutas em zonas de fronteira e na Amazônia Legal.
A oitava edição apresenta um novo capítulo sobre a usucapião familiar, introduzida pela Lei 12.424 de 2011, que visa proteger o cônjuge ou companheiro que permanece na posse do imóvel comum após a dissolução da união.
