SINOPSE
Destinado a estudiosos do Direito Penal, este Minicódigo oferece uma fonte prática e confiável para consulta. É uma ferramenta valiosa para estudantes, concurseiros e profissionais da área, que encontrarão neste volume a legislação penal acompanhada de notas atualizadas da doutrina e jurisprudência.
O formato da obra facilita a pesquisa, tornando-a ágil e inteligente. Com atualizações conforme a Lei 12.654/2012, proporciona um recurso essencial para quem busca aprofundar seus conhecimentos e se manter informado sobre as mudanças na legislação penal.