SINOPSE
Normas e diretrizes que regem a educação no Brasil são apresentadas de forma clara e objetiva, abordando a importância da formação em diversos contextos sociais. A legislação estabelece a educação escolar como um elemento central, enfatizando a conexão com o mundo do trabalho e a prática social.
Os princípios e fins da educação nacional são discutidos, assim como o direito à educação e o dever de educar. A organização da educação, os níveis e modalidades de ensino, além da atuação dos profissionais da área, são temas abordados de maneira abrangente.