SINOPSE
Um modelo conceitual para a avaliação de políticas de gestão ambiental é apresentado, focando na gestão de águas doces. As políticas públicas seguem um ciclo que abrange concepção, regulamentação, implantação e avaliação, sendo influenciadas por diversos fatores, como o comportamento dos sujeitos e o meio físico. Esses elementos são fundamentais para definir critérios de eficiência, alinhados ao desenvolvimento sustentável e à Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH).
A pesquisa inclui análise de documentos e estudo de caso sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, com foco na outorga do uso de água subterrânea na Região do Baixo curso do Rio Paraíba. A calibração do modelo com dados do cenário institucional permitiu discutir resultados preliminares, oferecendo insights sobre a avaliação de políticas ambientais e a gestão de recursos hídricos.