SINOPSE
A organização jurídica da família contemporânea reflete a diversidade de suas formas de constituição, desafiando os limites do positivismo jurídico. A análise crítica é essencial para evitar a repetição de injustiças históricas que excluem indivíduos do laço social, promovendo uma compreensão mais ampla e justa das relações familiares.
A distinção entre ética e moral é fundamental para a aplicação equitativa das normas. A presença de princípios como dignidade humana, igualdade e respeito às diferenças é crucial para garantir que cada situação seja tratada com a devida responsabilidade e sensibilidade às particularidades de cada família.