SINOPSE
Uma análise detalhada revela a evolução do modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre 1927 e 1940. O estudo investiga o processo de centralização desse atendimento sob a responsabilidade da União, destacando o debate entre juristas e médicos durante a elaboração do Código de Menores e da Constituinte de 1934.
Durante esse período, o saber médico-social teve grande influência, promovendo um modelo que buscava equilibrar as responsabilidades entre os setores público e privado. O Estado, no entanto, manteve a função de estabelecer diretrizes e normatizações, criando um organismo nacional para organizar e fiscalizar as medidas necessárias.