SINOPSE
Na interseção das Ciências Jurídicas, a temática da Educação a Distância revela-se como um elemento crucial que conecta o Estado, as Instituições de Ensino e os alunos. A análise do Direito à Educação, embasada na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é apresentada de forma clara, abrangendo a fundamentação legal em diversas esferas e níveis de controle desta modalidade de ensino.
Além disso, a discussão sobre Propriedade Intelectual na Educação a Distância é abordada com profundidade. A obra se torna uma leitura essencial para educadores, advogados e estudantes, oferecendo um rico material para pesquisas e reflexões sobre o tema, que é inédito no mercado editorial brasileiro.