SINOPSE
Coletânea elaborada por discentes do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia, resultado da disciplina de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Os textos refletem a dedicação dos alunos e a orientação de um professor experiente, abordando temas atuais e significativos.
Os artigos buscam enriquecer a pesquisa acadêmica e estimular a reflexão sobre questões que impactam o ordenamento jurídico, promovendo debates contemporâneos e aprofundando o entendimento sobre direitos humanos e fundamentais na sociedade atual.