SINOPSE
Uma teoria inovadora sobre a fundamentação das decisões judiciais é apresentada, destacando três elementos essenciais que moldam os fundamentos dos pronunciamentos judiciais no Brasil. Esses elementos, extraídos do Código de Processo Civil de 2015, são os pedidos, as provas e os precedentes, que atuam como vínculos normativos.
A análise aborda a imprevisibilidade das decisões judiciais e as mudanças legislativas das últimas décadas, que visam corrigir falhas e proporcionar maior segurança jurídica e isonomia nos julgamentos, culminando nas diretrizes do CPC/2015.